Poupança para alunos do ensino médio: proposta é aprovada no Senado e segue para a Câmara dos Deputados

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Um dos projetos elencados durante a campanha de governo do presidente Lula ao receber o apoio da atual ministra do planejamento Simone Tebet foi a criação de uma poupança para os alunos do ensino médio.

O texto do projeto teve origem em uma Medida Provisória que autoriza o aporte de R$20 bilhões de reais para a criação de um fundo que custeará o projeto.

Os recursos do fundo têm origem no superávit do Fundo Social do pré-sal e não entrarão no teto de despesas do Orçamento da União para o ano de 2023. Essa é uma medida importante para que não haja nenhum tipo de bloqueio orçamentário.

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Texto foi aprovado no Senado e segue para aprovação na Câmara do deputados

Foto: Reprodução / Agência Senado

A proposta da poupança para alunos do ensino médio foi protocolada pelo senador Humberto Costa (PT) no dia 20/11 e foi aprovada no Senado na última terça-feira (28/11).

Durante a apresentação do projeto, o senador ressaltou a importância da medida que visa incentivar os estudos, diminuindo, assim, a evasão escolar.

Conforme explicado pelo senador, com o valor da poupança o aluno contemplado poderá abrir um negócio próprio ou até mesmo custear seu curso superior, por exemplo.

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O texto foi aprovado por unanimidade, por 61 votos a 0 e segue para votação na Câmara dos Deputados.

Quem terá direito e como irá funcionar a poupança para alunos do ensino médio?

Terão direito ao benefício os alunos cadastrados no Cadúnico (Cadastro único para programas sociais).

Além disso, inicialmente, a proposta é de que o aluno contemplado receberá mensalmente o valor de R$160 mensais e no fim do ensino médio poderá resgatar o valor aproximado de R$3.000,00.

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O valor da poupança será depositado anualmente no valor de R$800,00 no 1° ano do ensino médio, R$1000,00 no 2° ano do ensino médio e R$1.200,00 no 3° ano do ensino médio.

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Rafaela Lucena é mais do que uma redatora; é uma entusiasta incansável do vasto universo da Astronomia, Educação Infantil, Cuidados com Pets e Jardinagem. Com uma combinação única de paixão e profundo conhecimento nessas áreas, ela entrega diariamente artigos envolventes e informativos aqui no Biologia Digital, inspirando nossos leitores a explorarem e aprenderem mais sobre esses fascinantes temas. Para trocar ideias ou colaborar, não hesite em entrar em contato através do e-mail: rafaeladelucena@gmail.com.